Lei que reduz prazo para trabalhador com deficiência se aposentar é sancionada.

Lei que reduz prazo para trabalhador com deficiência se aposentar é sancionada.

O projeto que reduz o tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para trabalhadores com deficiência se aposentarem foi transformado em lei nesta quinta-feira (9). A lei publicada no "Diário Oficial" da União ( Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013 ) pela presidente Dilma Rousseff havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de abril. 

Antes da nova lei, a legislação não estabelecia diferenciação nos critérios para aposentadoria dos segurados com deficiência. Agora, a aposentadoria deles será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve (veja os prazos abaixo). 

Na época da aprovação do projeto no Legislativo, o secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antônio José Ferreira --que é deficiente visual--, disse que serão levadas em conta as novas diretrizes que não classificam o grau de deficiência como se fosse doença, mas por funcionalidade, considerando limitação física da pessoa e também do espaço. 

PRAZOS 

O projeto aprovado no Congresso estabelece que, para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passam de 35 para 25 anos e, de mulheres, de 30 para 20 anos. 

Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres. 

O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Independente do grau de deficiência, a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres. 

É exigido, porém, o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período. 

PENDÊNCIA 

Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, de 300 mil a 700 mil pessoas em todo país poderão se beneficiar da nova lei. "Mas não adianta procurar a previdência amanhã. Essa lei entra em vigor dentro de seis meses. Até lá, será publicada a regulamentação, que define esses conceitos de grave, moderada e leve." 

Além disso, o prazo será necessário para formar e treinar as equipes do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], para que os funcionários estejam capacitados para lidar com as novas regras. 

"Deficiência grave não é sinônimo de invalidez. Vamos definir essa gradação para tratar a funcionalidade, e não a doença. Quanto mais limitada for a funcionalidade, menor tempo de contribuição", disse Rolim. 

O secretário evitou dizer qual será o impacto da medida para as contas da previdência. Segundo ele, esse dado só estará disponível quando for possível enquadrar os trabalhadores nas três gradações criadas para as deficiências.

Fonte: Folha de São Paulo, 10.05.2013

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA “N” S/SECOMS Nº 01 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em

vigor,

Considerando a Lei Nº 133, de 19 de novembro de 1979, e regulamentada

pelo Decreto Nº 2477, de 25 de janeiro de 1980;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a relação dos endereços, telefones e e-mails dos

10 (dez) Conselhos Distritais de Saúde das Áreas de Planejamento do

município do Rio de Janeiro no quadriênio 2012-2015.

Art. 2º Acompanha esta Portaria, o anexo único com os dados citados no

art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PCRJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA DA PORTARIA “N” S/SECOMS Nº 01

DE 16 DE ABRIL DE 2013.

CONSELHOS DISTRITAIS DE SAÚDE DAS 10 (DEZ) ÁREAS DE

PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Conselho Distrital de Saúde AP 1.0

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, nº 16 – 2º andar – sala do Conselho-

-Centro/RJ

Tel.: 2224-7689

E-mail: codsap1.0@bol.com.br

Conselho Distrital de Saúde AP 2.1

Endereço: Av. Wenceslau Brás, nº 65 – Botafogo/RJ

Tel.: 2543-3840

E-mail: veralsilva@superig.com.br

Conselho Distrital de Saúde AP 2.2

Endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 764 – Tijuca/RJ

Tel.: 2288-1397

E-mails: cods-ap2.2@hotmail.com; codsap22@gmail.com

Conselho Distrital de Saúde AP 3.1

Endereço: Rua São Godofredo, nº 51 – sala 7 – Anexo a CAP 3.1 – Penha/RJ

Tel.: 2260-0294

E-mail: condisaudea31@hotmail.com

Conselho Distrital de Saúde AP 3.2

Endereço: Rua Ana Barbosa, nº 21 – Méier/RJ

Tels.: 31111-6715/2592-2121 ramal 234

E-mail: angelicagave@hotmail.com

Conselho Distrital de Saúde AP 3.3

Endereço: Rua Juriti, s/nº - CMS Alice Tibiriçá – Auditório Chiquinho – Irajá/RJ

Tels: 31111-2059/31111-2099

E-mail: cdscap3.3@rio.rj.gov.br; conselhocap3.3@gmail.

Conselho Distrital de Saúde AP 4.0
Endereço: Av. Ayrton Senna, nº 2.001 – bloco B – Barra da Tijuca/RJ
Tel.: 3325-1765 ramal 123
E-mail: considistritalsaudeap4@yahoo.com.br; azaury@gmail.com
Conselho Distrital de Saúde AP 5.1
Endereço: Praça Cecília Pedro, nº 60 – CMS Waldyr Franco – Bangu/RJ
Tel.: 3335-0760
E-mail: ludugerio@yahoo.com.br
Conselho Distrital de Saúde AP 5.2
Endereço: Praça Major Vieira de Melo, s/nº - Policlínica Carlos Alberto
– Comari/RJ
Presidente: Cláudio de Moraes Carvalho
Tel.: 3403-0502
E-mail: conselhosaude.ap52@gmail.com; claudiomac1954@hotmail.com
Conselho Distrital de Saúde AP 5.3
Endereço: Rua Senador Câmara, Praça da Superintendência, nº 372
Santa Cruz/RJ
Tels.: 3158-6137/3157-5592
E-mail: cods.5iii@hotmail.com; geraldobatistadeoliveira@gmail.com

Fonte: D.O. MRJ

HOSPITAL DA MULHER EM BANGU

A prefeitura do Rio de Janeiro começou em fevereiro deste ano, obras da construção do Hospital da Mulher, em Bangu, na zona oeste do Rio. A unidade, que terá três pavimentos, será a primeira da cidade voltada exclusivamente à saúde da mulher. 

Cerca de R$ 34 milhões serão investidos na construção.

De acordo com a prefeitura do Rio, a unidade de saúde vai contar com 80 leitos de internação e 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neo-natal, além de seis salas de parto normal e três salas de centro cirúrgico, em um espaço de 7,5 mil metros quadrados.

O hospital funcionará como Instituto da Mulher, realizando ações integrais de prevenção e tratamento de doenças da mulher. O instituto prestará serviços de ambulatório pré-natal e ginecologia, sala de exames e pequenos procedimentos em ginecologia e obstetrícia, hospital/dia (unidade de observação para paciente), exame diagnóstico de câncer e serviço-uterino, ultrassonografia e exames de controle de movimento do bebê.

O Hospital da Mulher terá também uma enfermaria canguru com quatro leitos, moderno método que busca humanizar ainda mais os cuidados prestados aos recém-nascidos internados na UTI, permitindo que o bebê receba os cuidados maternos ainda durante a internação.

O secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, explicou a importância desta obra para a área da Saúde e para a região da Zona Oeste.

- O que estamos lançando aqui hoje é um resgate histórico de uma necessidade que as mulheres aqui da Zona Oeste tanto carecem, tanto precisam e que há anos não era ofertado a essa população. Esse hospital, além de um perfil obstétrico estará voltado para outros aspectos da saúde da mulher, junto com a recuperação do Hospital Pedro II, e dará a cara municipal ao resgate da necessidade da saúde da mulher aqui na região.

Este equipamento de saúde chega a Zona Oeste como uma forma de complementar o trabalho de prevenção de doenças e problemas de saúde já realizado pelas Clínicas da Família implantadas pelo município.

O hospital em Bangu, bairro que não conta com nenhuma maternidade pública, vai funcionar como Instituto da Mulher, prestando serviços ambulatoriais de pré-natal e ginecologia e obstetrícia, além de ultrassonografia e exames de controle de movimento do bebê. Todo o atendimento será feito por equipes da prefeitura.

A expectativa é que 500 mulheres sejam atendidas por mês, beneficiando 700 mil pessoas em toda a zona oeste. A previsão de conclusão das obras é de um ano.

Anvisa determina redução do teor de iodo no sal

                                               



Medida foi aprovada com base em recomendação da OMS


da redação do Jornal da Saúde


A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) uma resolução que reduz a quantidade de iodo no sal de cozinha. A nova medida entra em vigor em 3 meses, após a publicação no Dário Oficial da União.


De acordo com a Anvisa, o valor deve ficar entre 15 e 45 miligramas (mg) por quilo do produto. Até então, a determinação era de que cada quilo de sal poderia conter entre 20 mg e 60 mg de iodo.


A medida visa readequar o nível de iodo seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade orienta que países com média de consumo de sal em torno de 10 gramas por dia utilizem uma faixa de iodação de 20 a 40 partes por milhão (ppm).


Uma consulta pública para a revisão do teor de iodo no sal no Brasil havia sido aberta em 2011 pela Anvisa.


No documento da consulta, a agência apontou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 e 2009, que indicavam que o consumo médio de sal no país por maiores de 10 anos de idade (8,2 gramas por pessoa por dia), associado ao sal usado em alimentos industrializados e aos consumidos fora de casa, "contribuem para um aumento de ingestão de iodo em nossa população".


O excesso de iodo, de acordo com a OMS, pode levar ao surgimento de hipertireoidismo em idosos e à síndrome de Hashimoto, doença autoimune que atinge mais as mulheres na qual o próprio organismo produz anticorpos contra a glândula tireóide.


A indústria "atualmente tem capacidade para atingir a faixa proposta", diz a Anvisa na consulta pública, ressaltando que em 230 amostras de sal analisadas, 93% delas já tinham teor de iodo entre 15 mg e 45 mg por quilo de sal.


Alguns especialistas alertam, no entanto, que a redução do teor de iodo no sal pode colocar em risco a saúde das gestantes e de seus bebês, já que metade das mulheres grávidas apresenta falta de iodo, o que pode aumentar o risco de parto prematuro, abortos espontâneos e causar anomalias no feto. A medida divide opiniões, entre os que a apoiam e os que acham que o que deveria ser combatido é o consumo excessivo de sal entre os brasileiros.


Fonte:http://www.google.com.br/

Produtores rurais debatem relações trabalhistas no campo

Fórum Soja Brasil, em Sinop, abre uma série de eventos que vão discutir a realidade do setor rural


Reprodução

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DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO

As relações trabalhistas no campo foram discutidas no Fórum Soja Brasil na última sexta (27), em Sinop. O evento abriu o projeto Soja Brasil, iniciativa que vai percorrer onze estados brasileiros durante a safra de soja 2012/13, reunindo produtores, sociedade e poder público para discutir diversos temas relacionados à agricultura. As exigências da norma regulamentadora criada para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores rurais, a NR 31, e os limites de jornada, além de condições degradantes integraram a pauta do evento, dividido em dois painéis. 

O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, participou do debate que foi transmitido ao vivo pelo Canal Rural. “Não há má índole dos produtores. O que pode haver é desconhecimento da legislação. Queremos que os agricultores tenham com seus companheiros uma relação de ganho, benefício social, com vida melhor para ele e sua família. E que seu empregador tenha a segurança de que a lei também entenda como funciona essa relação. O que acontece muitas vezes é que há falta de conhecimento da legislação”, declarou Fávaro. 

A NR 31 possui 283 itens relacionados ao trabalho rural e os agricultores precisam se adequar a estas regras, mas a própria norma virou motivo de reclamação para o agronegócio devido a falta de diálogo, especialmente com o Ministério do Trabalho e Emprego. “É preciso que os legisladores entendam como funciona o trabalho no campo e revejam as leis para se adaptar à nossa rotina”, completou Carlos Fávaro. 

Até mesmo legisladores do Congresso Nacional reclamaram da regra. "Se for cumprida inviabiliza a propriedade e nem todas podem cobrir este custo. Não se tem como aplicar ao campo", afirma o deputado federal por Santa Catarina, Valdir Colatto (PMDB). "A NR é coisa de burocrata. Quem tem que legislar é o Congresso e quem inventa as normas não sabe quais consequências terão", frisou o parlamentar.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Arruda, também participou do debate. Ele explicou que no primeiro semestre deste ano foram realizadas 19 operações em 200 empreendimentos rurais. E, na avaliação do superintendente, o ponto mais importante no processo de análise das condições de trabalho é a valorização das pessoas. Arruda reconhece, no entanto, que algumas regras específicas poderiam ser aprimoradas.

O chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza, um dos debatedores do painel, defendeu a disseminação de informações sobre a legislação para que ela se torne aplicável ao dia a dia nas propriedades rurais.

“O agricultor, às vezes, descumpre a legislação trabalhista por desconhecimento. Deveríamos ter mais orientação para educar, corrigir e depois, se houver reincidência, aí sim punir. A NR 31 é de 2005, relativamente recente. Muitos são punidos sem entender o motivo”, disse.

SOJA PLUS - A Aprosoja tem desenvolvido em Mato Grosso o Soja Plus, um programa de gestão socioambiental da propriedade. Entre as ações do projeto constam capacitação do produtor rural por meio de assistência técnica e o monitoramento das melhores práticas agrícolas na propriedade.

Neste mês serão desenvolvidos cursos sobre Qualidade de Vida no Trabalho aos produtores rurais de todos os núcleos que a entidade tem instalado no interior. Os cursos serão ministrados por instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar – MT) e serão tratados temas como saúde e segurança no trabalho rural, legislação trabalhista e previdenciária, gestão em saúde do trabalhador rural, higiene e conforto no ambiente de trabalho, gestão do risco ambiental e agrotóxicos, e produtos afins. A carga horária será de 16 horas.

“Estamos desde o ano passado focando nas relações trabalhistas. Nosso objetivo é auxiliar os produtores a conhecerem melhor a NR 31 e ajuda-los a se adequarem”, destacou Carlos Fávaro.

SOJA BRASIL - O Projeto Soja Brasil é uma realização do Canal Rural, da Aprosoja Brasil e do Senar Mato Grosso, com coordenação técnica da Embrapa e apoio das unidades do Senar em Goiás e Mato Grosso do Sul. O patrocínio é das empresas BASF, Mitsubishi Motors e Monsanto.

Também participaram das discussões em Sinop o presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o deputado federal Nilson Leitão, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e responsável pela Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), Jonas Ratier Moreno e o editor do jornal Valor Econômico, Mauro Zanatta.

O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, idealizador do projeto, disse que o futuro da atividade agropecuária no país depende de reformulações em diversos âmbitos. “Esse é o maior projeto que o país já teve de comunicação e capacitação dos produtores. Vamos discutir as questões trabalhistas, ambientais, fundiárias, de custos de produção, logística. Vamos mostrar a cara do produtor, do pequeno ao grande, educando, capacitando e fazendo um alinhamento de ideias”, afirmou. 

No total, serão realizados seis fóruns temáticos, em diferentes municípios pelos quais a equipe deve passar durante o projeto.

Ministério da Fazenda & Prefeitura do Rio de Janeiro & PROAP Rio 3

A AMCSB em nome de todos os Moradores do Conjunto Sociólogo Betinho, vem publicamente agradecer ao Ministro da Fazenda, EXmo. Sr. Guido Mantega, pelo despacho publicado no D.O.U. de 25/jun/2012, liberando a Operação de crédito externo entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 150 milhões, designado ao financiamento parcial do PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP - Etapa III.

Agora para haver o início das obras no Conjunto Sociólogo Betinho, nós Moradores do Conjunto Sociólogo Betinho, só dependemos:

1- da Gerência de Urbanização da SMH, sob o comando do Secretário Municipal de Habitação, Sr. Dr. Jorge Ricardo Bittar e

2- Regularização e Controle Urbano - Sistema de Controle de Ocupação do Solo (SCOS) que é a condição do Instituto Pereira Passos - IPP, com a atribuição Legal de prover e integrar as atividades do sistema de informações geográficas e cartográficas, Sob o comando do seu Diretor Presidente, Sr. Dr. Ricardo Henriques.


CHEGA DE LAMA!

Testemunhamos e reconhecemos todo o trabalho, empenho e dedicação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Ricardo Bittar.


Citamos Carlos Barceló Perez, quando ele disse: 

"A habitação não é apenas o espaço físico.
Habitação é o uso que se dá ao espaço em que as pessoas convivem.

Portanto, escola, bairro, local de trabalho, entre outros são todos espaços que devem ser vistos como determinantes da saúde.

A habitação é o cenário no qual se deve desenvolver funções básicas para a vida humana, como proteções biológicas e sociais da natureza dos indivíduos, produção e reprodução da vida material e imaterial dos indivíduos.

Condição de desenvolvimento sustentável é a saúde como um todo, envolvendo questões biológicas, públicas, ambientais e do ecossistema, ou seja, é a existência do homem em seu pleno potencial como indivíduo, sociedade e como uma espécie integrante de cenários históricos".

Com isso esperamos a chegada das obras e o fim destas imagens indignantes no Conjunto Sociólogo Betinho, poluição ambiental que fere a dignidade dos Moradores, enquanto Pessoa Humana e sabemos da importância e a necessidade da habitação saudável como elemento propulsor do desenvolvimento humano e social.

Av. Fraternidade com esgoto in natura a céu aberto

Rua Pomar esgoto

Rua Agricultura sem chuva



Jeová Vieira da Silva
Presidente da AMCSB

A falta de saneamento básico, nos levou aos paliativos.

Água e esgoto em debate para a Rio+20

O segundo dia (12/6) de atividades do seminário Saneamento e Saúde Ambiental: Reflexões sobre a Rio+20 promoveu amplas discussões sobre água, esgoto e resíduos. Ao longo de oito exposições, divididas em duas mesas de atividades, foram abordados temas como vigilância ambiental, a relação da água com a saúde pública, o biomonitoramento e a situação dos corpos hídricos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o papel da Comlurb na limpeza urbana, soluções para a destinação correta de resíduos no Rio de Janeiro e a gestão com sustentabilidade ambiental para a água a resíduos sólidos. SAIBA MAIS