Produtores rurais debatem relações trabalhistas no campo

Fórum Soja Brasil, em Sinop, abre uma série de eventos que vão discutir a realidade do setor rural


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DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO

As relações trabalhistas no campo foram discutidas no Fórum Soja Brasil na última sexta (27), em Sinop. O evento abriu o projeto Soja Brasil, iniciativa que vai percorrer onze estados brasileiros durante a safra de soja 2012/13, reunindo produtores, sociedade e poder público para discutir diversos temas relacionados à agricultura. As exigências da norma regulamentadora criada para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores rurais, a NR 31, e os limites de jornada, além de condições degradantes integraram a pauta do evento, dividido em dois painéis. 

O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, participou do debate que foi transmitido ao vivo pelo Canal Rural. “Não há má índole dos produtores. O que pode haver é desconhecimento da legislação. Queremos que os agricultores tenham com seus companheiros uma relação de ganho, benefício social, com vida melhor para ele e sua família. E que seu empregador tenha a segurança de que a lei também entenda como funciona essa relação. O que acontece muitas vezes é que há falta de conhecimento da legislação”, declarou Fávaro. 

A NR 31 possui 283 itens relacionados ao trabalho rural e os agricultores precisam se adequar a estas regras, mas a própria norma virou motivo de reclamação para o agronegócio devido a falta de diálogo, especialmente com o Ministério do Trabalho e Emprego. “É preciso que os legisladores entendam como funciona o trabalho no campo e revejam as leis para se adaptar à nossa rotina”, completou Carlos Fávaro. 

Até mesmo legisladores do Congresso Nacional reclamaram da regra. "Se for cumprida inviabiliza a propriedade e nem todas podem cobrir este custo. Não se tem como aplicar ao campo", afirma o deputado federal por Santa Catarina, Valdir Colatto (PMDB). "A NR é coisa de burocrata. Quem tem que legislar é o Congresso e quem inventa as normas não sabe quais consequências terão", frisou o parlamentar.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Arruda, também participou do debate. Ele explicou que no primeiro semestre deste ano foram realizadas 19 operações em 200 empreendimentos rurais. E, na avaliação do superintendente, o ponto mais importante no processo de análise das condições de trabalho é a valorização das pessoas. Arruda reconhece, no entanto, que algumas regras específicas poderiam ser aprimoradas.

O chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza, um dos debatedores do painel, defendeu a disseminação de informações sobre a legislação para que ela se torne aplicável ao dia a dia nas propriedades rurais.

“O agricultor, às vezes, descumpre a legislação trabalhista por desconhecimento. Deveríamos ter mais orientação para educar, corrigir e depois, se houver reincidência, aí sim punir. A NR 31 é de 2005, relativamente recente. Muitos são punidos sem entender o motivo”, disse.

SOJA PLUS - A Aprosoja tem desenvolvido em Mato Grosso o Soja Plus, um programa de gestão socioambiental da propriedade. Entre as ações do projeto constam capacitação do produtor rural por meio de assistência técnica e o monitoramento das melhores práticas agrícolas na propriedade.

Neste mês serão desenvolvidos cursos sobre Qualidade de Vida no Trabalho aos produtores rurais de todos os núcleos que a entidade tem instalado no interior. Os cursos serão ministrados por instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar – MT) e serão tratados temas como saúde e segurança no trabalho rural, legislação trabalhista e previdenciária, gestão em saúde do trabalhador rural, higiene e conforto no ambiente de trabalho, gestão do risco ambiental e agrotóxicos, e produtos afins. A carga horária será de 16 horas.

“Estamos desde o ano passado focando nas relações trabalhistas. Nosso objetivo é auxiliar os produtores a conhecerem melhor a NR 31 e ajuda-los a se adequarem”, destacou Carlos Fávaro.

SOJA BRASIL - O Projeto Soja Brasil é uma realização do Canal Rural, da Aprosoja Brasil e do Senar Mato Grosso, com coordenação técnica da Embrapa e apoio das unidades do Senar em Goiás e Mato Grosso do Sul. O patrocínio é das empresas BASF, Mitsubishi Motors e Monsanto.

Também participaram das discussões em Sinop o presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o deputado federal Nilson Leitão, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e responsável pela Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), Jonas Ratier Moreno e o editor do jornal Valor Econômico, Mauro Zanatta.

O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, idealizador do projeto, disse que o futuro da atividade agropecuária no país depende de reformulações em diversos âmbitos. “Esse é o maior projeto que o país já teve de comunicação e capacitação dos produtores. Vamos discutir as questões trabalhistas, ambientais, fundiárias, de custos de produção, logística. Vamos mostrar a cara do produtor, do pequeno ao grande, educando, capacitando e fazendo um alinhamento de ideias”, afirmou. 

No total, serão realizados seis fóruns temáticos, em diferentes municípios pelos quais a equipe deve passar durante o projeto.